Processo 125037/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 06:50
Autuado em 31/03/2005 06:50
Apensado ao Processo 414534/13 em 12/11/2013 10:55
Oficio de encaminhamento 241/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 148/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   148/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   148/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Procuradores: MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA (credenciado, inclusão:22/07/13)
Interessado MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2013 10:04 AR do oficio OCN - 4374/13 - DP
12/07/2013 18:48 Outorga de procuração
20/06/2011 16:12 AR devolução dos autos físicos
27/05/2011 09:17 Juntada de AR ofício 393/11-OPD-GP
01/06/2009 15:29 do Protocolo nº 246408/09, referente a resposta ao ofício nº 362/09-OCN-DCM do Sr. Celso S. da Silva.
14/05/2009 15:39 do aviso de recebimento do ofício nº 362/2009-OCN-DCM
14/05/2009 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 363/2009-OCN-DCM
21/02/2006 11:46 do Protocolo nº 61310/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004
01/02/2006 10:07 do Protocolo nº 18237/06, referente a P restaçâo de Contas Mnicipais do Exercìcio Financeiro 2004
13/01/2006 08:29 do Protocolo nº 3431/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4374/ 2013 26/07/2013 
DP  10/07/2013 Ofício de Contraditório   4374/ 2013   
DCM  29/04/2009 Ofício de Contraditório   363/ 2009 08/05/2009 
DCM  28/04/2009 Ofício de Contraditório   362/ 2009 08/05/2009 
DCM  15/12/2005 Ofício de Contraditório   2001/ 2005   
DCM  15/12/2005 Ofício de Contraditório   2002/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 6065/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 3857/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3603/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3291/2013
10/06/2013 656 Acórdão de Parecer Prévio nº 148/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 230/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1292/2009
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5912/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2013 15:34 DP  
26/09/2013 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6065/2013 -
24/09/2013 13:28 DCM  
25/07/2013 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4941/2013 -
22/07/2013 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3999/2013 -
19/07/2013 12:22 DP Informação nº 14897/2013 -
15/07/2013 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3857/2013 -
15/07/2013 11:34 DCM  
10/07/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 4374/2013 -
02/07/2013 13:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3603/2013 -
01/07/2013 08:31 DP Informação nº 12910/2013 -
26/06/2013 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3291/2013 -
15/05/2013 22:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 454/2013 -
15/05/2013 22:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 148/2013 -
23/01/2013 09:29 GATBC  
22/01/2013 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 54/2013 -
19/12/2012 12:10 GCCMNS  
18/12/2012 16:25 S1C Certidão de Sessão nº 1112/2012 -
11/10/2012 12:44 GATBC  
05/10/2012 19:08 SMPjTC Parecer nº 15874/2012 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE EXERCÍCIO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO. IRREGULARIDADES MATERIAIS E RESSALVAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
20/05/2011 11:16 DCM Informação nº 1216/2012 - Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Pela manutenção da ressalva acerca da legalidade das alterações orçamentárias realizadas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu, exercício 2004. Pela manutenção da irregularidad
20/05/2011 08:55 GATBC  
13/05/2011 15:54 DP Informação nº 1339/2011 -
10/05/2011 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 393/2011 -
29/09/2010 16:23 DCM  
25/08/2010 11:16 SITIO  
16/06/2009 09:50 DCM  
09/06/2009 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 230/2009 -
17/04/2009 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 653/2009 -
17/04/2009 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 362/2009 -
17/04/2009 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 363/2009 -
29/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1292/2009 -
29/10/2008 09:46 SAUDI Proposta de Voto nº 3644/2008 -
28/10/2008 12:41 DP Informação nº 2198/2008 -
27/10/2008 15:47 DP  
10/10/2008 14:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5649/2008 -
11/12/2007 08:55 DCM Informação nº 2188/2008 -
08/08/2007 11:04 SAUDI  
08/08/2007 10:39 SMPjTC  
08/08/2007 09:23 GCFAMG  
19/07/2007 16:45 SMPjTC Parecer nº 11770/2007 - desaprovação
02/08/2006 18:12 DCM Instrução nº 3003/2007 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
25/05/2006 16:10 SAUDI  
22/05/2006 14:46 GCFAMG  
16/05/2006 15:11 DP  
31/03/2005 06:49 DCM Instrução nº 3244/2005 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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